Governo decreta comércio de insumos como essencial
Toda a logística também está garantida O governo federal decretou que o comércio de insumos agropecuários é essencial no meio da pandemia no novo coronavírus. De acordo com o art. 3º, §1º, inciso XVI do Decreto 10.282/2020, a atividade de “prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais” é classificada […]
Dez perguntas e respostas sobre a MP da Regularização Fundiária
Quem o governo pretende beneficiar prioritariamente com a edição da MP 910? Os assentados pela reforma de agrária. Desde a criação do Incra, há 50 anos, foram implantados 9.469 assentamentos para 974.073 famílias. Desde então, apenas 5% dos assentamentos foram consolidados e só 6% das famílias receberam seus títulos da terra. A burocracia impediu o […]
Crédito rural: ‘MP do Agro é ampla, inovadora e segura’, diz consultor
O relatório da medida provisória foi aprovado pela comissão mista e o texto segue para votação nos plenários da Câmara e Senado O relatório da medida provisória 897, conhecida como MP do Agro, foi aprovado pela comissão mista, mas ainda precisa ser votado nos plenários da Câmara e do Senado, o que deve acontecer no […]
MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) é aprovada
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) medida provisória (MP) que reabre as inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) por tempo indeterminado. O texto segue para sanção do presidente da República. O texto de conversão da MP 884/2019, estabelece que a inscrição no CAR é obrigatória e por prazo indeterminado para todas as propriedades e posses […]