Pátria amada e regularizada, Brasil

Introdução O ano de 2019 trouxe para muitos produtores oportunidades de regularizar suas posses e propriedades através de uma grande quantidade de medidas provisórias publicadas pelo Governo em questões ambientais, agrárias e fundiárias, como por exemplo a medida provisória 884 comentada no artigo de outubro, referente ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), etapa posterior ao Cadastro […]

Dez perguntas e respostas sobre a MP da Regularização Fundiária

Quem o governo pretende beneficiar prioritariamente com a edição da MP 910? Os assentados pela reforma de agrária. Desde a criação do Incra, há 50 anos, foram implantados 9.469 assentamentos para 974.073 famílias. Desde então, apenas 5% dos assentamentos foram consolidados e só 6% das famílias receberam seus títulos da terra. A burocracia impediu o […]

Crédito rural: Como funciona e as novidades para 2019/2020

Crédito rural: Saiba o que mudou, os prazos, taxas de juros e como você deve fazer para conseguir seu financiamento. Você sabe como funciona o crédito rural? E as modalidades de crédito? Pois bem, para safra 2019/2020, o orçamento está maior! São R$ 222,74 bilhões destinados para o crédito rural. Esses recursos são destinados para […]

É crime transferir lotes adquiridos em Reforma Agrária

A proposta foi construída pela CPI da Funai/Incra em 2017 e recebeu relatoria favorável do Dep. Celso Maldaner A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados (CAPADR) aprovou, na última quarta-feira (11), o relatório do deputado Celso Maldaner (MDB-SC) ao projeto de lei 7.779/2017. A proposta inclui um inciso sobre transferência irregular de lotes adquiridos em […]