Pré-candidato Marçal fala sobre mensalidades em universidades públicas

Proposta de Emenda Constitucional que trata do assunto tramita na Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados está discutindo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 206/19, que prevê a cobrança de mensalidades nas universidades públicas.

A proposta do texto, de autoria do deputado General Peternelli (União Brasil -SP), é que as instituições usem os recursos captados para pagar, por exemplo, água e luz, e que a gratuidade seja mantida para os alunos que não tenham condições de arcar com os custos. O valor mensal seria definido pelo Ministério da Educação (MEC).

A votação na CCJ foi adiada devido a um pedido de audiência pública. Atualmente, a “gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais” é garantida pelo artigo 206 da Constituição Federal.

“Eu venho de uma origem humilde e estudei em escola pública até concluir o Ensino Médio, mas tive que pagar para fazer a faculdade de Direito porque a competição com alunos que vinham da rede privada de ensino é desproporcional”.

Pablo Marçal comenta explica que o espírito da constituição é garantir o acesso ao ensino público para todos os brasileiros em igualdade de condição, mas acontece o contrário, já que os menos favorecidos e de origem mais humilde não conseguirão vagas nas universidades públicas e onerarão o orçamento do governo nos programas educacionais. “Temos que mudar esse quadro onde quem estuda em escola pública faz faculdade no ensino privado e quem estuda em escolas do ensino privado acessa as faculdades públicas”.

Marçal (PROS) é a favor de modelar países que tem resultados melhores que o Brasil nessa área, como é o caso dos Estados Unidos, onde o Ensino Fundamental e Médio são públicos e as universidades são pagas para todos.

“O perfil das profissões do futuro exige um profissional diferente daquele formado nos moldes tradicionais. Temos que investir cada vez mais no ensino técnico e tecnológico continuado, onde os profissionais buscam rapidamente aprender aquilo que necessitam para se colocar no mercado de trabalho. Por isso sou favorável a cobrança das universidades públicas desde que seja garantido o ensino gratuito aos mais pobres”, finalizou o pré-candidato Pablo Marçal.