A relação entre o Código Florestal e biodiversidade ficou ainda mais próxima com a mudança nas leis, segundo especialista ouvido pelo Planeta Campo
O Código Florestal tem uma relação intrínseca com a biodiversidade e foi estruturado para garantir que a produção rural aconteça em equilíbrio com os recursos naturais.
Apesar de ainda gerar alguns questionamentos, especialmente sobre a aplicação na prática, a relação entre o Código Florestal e biodiversidade é muito grande.
Sergio Marçon, coordenador de Fiscalização e Biodiversidade da secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, comentou essa questão.
A relação entre o Código Florestal e biodiversidade
Para Marçon, o Código serviu para tornar ainda mais próxima a relação entre os regramentos e a biodiversidade, para que todas as ações do produtor ajudem a vegetação nativa a suportar os biomas brasileiros, mas também garantindo a produção.
Uma das principais regras determina que uma parte da fazenda seja considerada Área de Preservação Permanente (APP), o percentual de preservação varia de acordo com o bioma em que a propriedade está situada. O código também estabelece outras medidas que devem ser tomadas no sentido de preservar a natureza ainda mais.
Quem já cumpre as regras pode receber por isso?
O coordenador da secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente explica que o produtor rural que cumpre as determinações do código pode participar de projetos para monetizar as áreas de preservação nativa da propriedade.
Isso serve tanto para as cotas que estão além dos percentuais exigidos pelo código quanto para as áreas de preservação obrigatórias.
“As APPs geram serviços ambientais, tanto em quantidade quanto em qualidade de recursos hídricos. Esses serviços podem ser monetizados em uma série de projetos de apoio governamental e econômico, por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)”, lembra.
Como saber se estou cumprindo as regras?
Para que a relação entre Código Florestal e biodiversidade seja efetiva, o produtor deve fornecer as informações que são pedidas no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
“A partir do momento que o CAR for validado, se não houver nenhum passivo, o produtor já pode obter os benefícios, como acesso a financiamentos ou empréstimos. E aí é a garantia de que está cumprindo as regras do Código”, explica Marçon.
