Estados reagem a plano de Bolsonaro de zerar impostos sobre combustíveis

A cobrança sobre combustíveis correspondem a 14% da receita arrecadada com todos os impostos nos estados. A reação dos governadores foi imediata O presidente Jair Bolsonaro abriu na quarta-feira, 5, uma espécie de guerra com os estados ao desafiar os governadores a reduzirem o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. […]

Bolsonaro reclama da alta dos combustíveis e lança desafio para governadores

Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro reclamou nesta quarta-feira, 5, que o governo tem tido problemas com a alta dos preços dos combustíveis e voltou a responsabilizar os estados. Bolsonaro lançou um desafio para que governadores aceitem mudar a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para que ele reduza impostos federais. “Eu zero […]

Bolsonaro quer mudar ICMS do diesel para reduzir preço ao consumidor final

O presidente lembrou que o governo reduziu três vezes os preços nas refinarias, mas questionou o motivo do ajuste não ter chegado aos postos O presidente Jair Bolsonaro indicou neste domingo, 2, por meio de sua conta no Twitter, que deve encaminhar uma proposta ao Legislativo para alterar a forma de cobrança do ICMS que […]

A Tributação do agro em 2020 – Será que vão matar “a galinha dos ovos de ouro”?

Não tenho dúvidas de que o ano de 2019 foi marcado por ataques ao setor do agronegócio, principalmente nas questões de preservação ambiental e algumas questões fiscais. Pretendo por meio deste texto pontuar algumas questões tributárias relacionadas ao setor do agronegócio que tendem a ser preocupantes no ano de 2020, pois podem provocar aumento significativo […]

ICMS do Agro: “setor não pode mais arcar com nenhum tributo”

FIORINI, Flavia B.

Relator afirma que setor agropecuário permanecerá com isenção de ICMS O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), relator da PEC 42/2019 , afirmou ontem (29), durante reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que irá apresentar uma emenda substitutiva em que retira os produtos primários e semielaborados do setor agropecuário da revogação da Lei Kandir. […]