A Tributação do agro em 2020 – Será que vão matar “a galinha dos ovos de ouro”?
Não tenho dúvidas de que o ano de 2019 foi marcado por ataques ao setor do agronegócio, principalmente nas questões de preservação ambiental e algumas questões fiscais. Pretendo por meio deste texto pontuar algumas questões tributárias relacionadas ao setor do agronegócio que tendem a ser preocupantes no ano de 2020, pois podem provocar aumento significativo […]
ICMS do Agro: “setor não pode mais arcar com nenhum tributo”
Relator afirma que setor agropecuário permanecerá com isenção de ICMS O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), relator da PEC 42/2019 , afirmou ontem (29), durante reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que irá apresentar uma emenda substitutiva em que retira os produtos primários e semielaborados do setor agropecuário da revogação da Lei Kandir. […]
FPA quer garantir que exportação de produtos agropecuários continue isenta de ICMS
Colegiado afirma que o setor só começou a crescer a partir de 1996, quando a Lei Kandir foi criada A preocupação com alterações na Lei Kandir permanece na pauta da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A PEC 42/2019, que está para ser votada no Senado, revoga as desonerações concedidas do ICMS da exportação de produtos […]
Possível mudança na Lei Kandir preocupa agricultores
” A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Brasil encomendou um estudo para impedir isso” Os agricultores brasileiros estão preocupados com impostos potencialmente mais altos sobre as exportações de commodities, enquanto o Congresso brasileiro discute mudanças nade Lei Kandir. A lei foi aprovada em 1996 como uma forma de estimular as exportações agrícolas, deixando […]
Agropecuária deve ficar fora das alterações da Lei Kandir
Parlamentares são favoráveis à manutenção da lei, que aumentou a competitividade do setor no mercado internacional A PEC 42/2019, que propõe a extinção da Lei Complementar 87/1996 (conhecida como Lei Kandir), que desonerou as exportações de produtos primários e semielaborados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), deverá entrar na pauta de votação […]