Confira os temas do agro que aguardam análise dos parlamentares

Projetos de interesse do agronegócio aguardam o fim do recesso parlamentar, na segunda-feira, dia 1º de agosto, para voltar às comissões. Um dos projetos que estão tramitando na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) é o PL 1.459/2022, que revoga a atual Lei dos Agrotóxicos e altera as regras de aprovação e comercialização desses […]

Câmara prorroga incentivo a empresas de exportação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) a Medida Provisória 1079/21, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes aduaneiros especiais de drawback, incentivos fiscais dados a empresas exportadoras quando compram matérias-primas e mercadorias para o processo produtivo. A matéria vai ao Senado. Os prazos já tinham sido prorrogados uma vez pela […]

Comissão de Orçamento aprova crédito suplementar para pagar Plano Safra

 Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 1/2022) que abre crédito suplementar de R$ 2,57 bilhões para recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal, encargos sociais e programas do Poder Executivo. Dos recursos, R$ 1,7 bilhão vai recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal e encargos sociais […]